Sobretudo, é muito importante que os espaços públicos sejam construídos com qualidade e garantem um bom convívio e circulação dos civis. Nesse sentido, é relevante ressaltar a importância da qualidade das calçadas, tendo em vista a necessidade de serem acessíveis a todos e bem feitas.

 O direito de circulação de pessoas de qualquer distinção, em relação à idade, às condições físicas, entre outras, é de extrema relevância, desse modo, é possível afirmar que as calçadas têm papel importantíssimo referente ao fluxo de pessoas pela cidade, sendo elas as que possibilitam segurança e melhor movimentação de todos pelas ruas.

 De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, as calçadas são parte das vias e são, normalmente, segregadas e em nível diferente, uma vez que não possuem destinação à circulação dos veículos, mas sim aos locais reservados para os pedestres e, em segundo plano, para a implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros.

 Além disso, as calçadas são locais democráticos, onde ocorre a circulação e convívio entre pessoas, no entanto, devido a diversos fatores, é “normal” notar a precariedade nas calçadas brasileiras, uma vez que muitas delas se encontram em péssimas condições, necessitando de manutenções imediatas.

 Dessa forma, respeitando a ideia de que estes espaços públicos de circulação devem ser mais acessíveis e ter um bom estado para o fluxo de pessoas, a realização das calçadas deve seguir as normas que regulam sua construção e manutenção, garantindo, além do que foi apontando anteriormente, a permeabilidade do solo, a implantação mobiliária urbana, entre outros. Deve-se atentar, também, ao realizar as construções seguindo tais normas, ao uso adequado dos materiais e suas características de revestimento, inclinações, desníveis, dimensões etc.